Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2020 - 19:00
Encerramento: 16/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Domingos Sávio Giovani / PTB
Vice-Presidente: Geraldo Eletricista / Sem partido
Primeiro-Secretário: Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Segundo-Secretário: Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores: Domingos Sávio Giovani, Geraldo Eletricista, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio dos Santos Fonseca
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 25 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do Concurso Público nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 27 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca da forma de aquisição de combustível para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do estabelecimento denominado Cevavida, localizado na Estrada Municipal Camilo Pereira, no Bairro do Jardim Mavisou.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do MIT (Município de Interesse Turístico), conquistado pelo município desde fevereiro de 2017.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 31 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo placas FRS 1328, Fiat/Ducato Minibus, ano/modelo 2014/2015, cor branca.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 32 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos, nos termos regimentais, a convocação da respeitosa Secretária de Promoção Social de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de uma malha/lona para a cobertura da Piscina Municipal, localizada no Centro de Lavrinhas/SP.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Cria a Casa do Artesão de Lavrinhas-SP e o INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) no Município de Lavrinhas e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 25 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do Concurso Público nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP.
Rejeitado(a)
3 - Requerimento nº 27 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca da forma de aquisição de combustível para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP.
Rejeitado(a)
4 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do estabelecimento denominado Cevavida, localizado na Estrada Municipal Camilo Pereira, no Bairro do Jardim Mavisou.
Rejeitado(a)
5 - Requerimento nº 30 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do MIT (Município de Interesse Turístico), conquistado pelo município desde fevereiro de 2017.
Rejeitado(a)
6 - Requerimento nº 31 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo placas FRS 1328, Fiat/Ducato Minibus, ano/modelo 2014/2015, cor branca.
Rejeitado(a)
7 - Requerimento nº 32 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos, nos termos regimentais, a convocação da respeitosa Secretária de Promoção Social de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP.
Rejeitado(a)