Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:00
Encerramento: 04/02/2026 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
ALTERA A LEI Nº 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autores: BABI MOTORISTA, ANGELITA FELIPE, CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BRÍGIDA ISABEL GONÇALVES RIBEIRO” À PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA INHAMBU COM A RUA DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, A COPA “SILVIO RODRIGUES CHAVES” DE FUTSAL, DE CARÁTER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: PROF. CLEBER
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA SELETIVA E GASTOS COM O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ESPECIFICADOS, REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO ANO DE 2025
Matéria lida
9 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS COM OS GASTOS COM MATERIAIS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO NO EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO
Matéria lida
10 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO BAIRRO NITERÓI
Matéria lida
11 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
12 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER ADESÃO AO PROGRAMA “BRASIL ACESSÍVEL” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
13 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE LEITURA DE TRECHOS DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO DE CARÁTER CULTURAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA LAICIDADE DO ESTADO
Matéria lida
14 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO
Matéria lida
15 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDIDE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO NA PRAÇA VERTICAL, LOCALIZADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
16 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TABELAS E AROS DE BASQUETE PARA PRÁTICA ESPORTIVA
Matéria lida
17 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA VALIDAÇÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESCONTADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Matéria lida
18 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DO AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Matéria lida
19 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
20 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
21 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA O GRUPO TERAPÊUTICO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO
Matéria lida
22 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO
Matéria lida
23 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS QUE TIRAM O AR DOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
24 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA E DOIS BANCOS NO NICHO DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
25 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
26 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
27 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA RUA JEQUITIBÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
28 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS GUIAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
29 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO MAJOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA SELETIVA E GASTOS COM O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ESPECIFICADOS, REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO ANO DE 2025
Rejeitado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 01, Votos Contra: 07. REPROVADO.
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS COM OS GASTOS COM MATERIAIS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO NO EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO BAIRRO NITERÓI
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
5 - Moção nº 1 de 2026
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MIRIAM MOREIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
6 - Moção nº 2 de 2026
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO DO GRUPO MARRA DE PRETINHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
7 - Moção nº 3 de 2026
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE ANDRÉ FELIPE DA SILVA ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
8 - Moção nº 4 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA ALDAISA GONÇALVES
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.