Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:00
Encerramento: 19/02/2026 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
2 - Moção nº 5 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM ZAPPA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA CASCATA
Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS DA QUADRA BENEDITO ALVES CORREA, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUARESMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2026
Autores: CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA CAMILO PEREIRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES, SITUADA NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
10 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BOSQUE NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU E NO CALÇADÃO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS TRANSTORNOS PROVENIENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ
Matéria lida
13 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PARAIBA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NITERÓI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
14 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
15 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FIRMAR PARCERIA JUNTO AOS BALNEÁRIOS, VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA ENTRADA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS E AOS MORADORES DO MUNICÍPIO
Matéria lida
16 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE REDE NAS TRAVES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
Matéria lida
17 - Indicação nº 35 de 2026
Autores: MATHEUS GUEDES, CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
18 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
19 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
20 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E DA PRAÇA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
21 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO
Matéria lida
22 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO
Matéria lida
23 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: OCIMARA
SCLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS MUNICIPIOS
Matéria lida
24 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA CONTÍNUA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
25 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
26 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DE TAMANHO MAIOR EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO
Matéria lida
27 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00. APROVADO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
ALTERA A LEI Nº 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Aprovada por unanimidade

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: MATHEUS GUEDES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, A COPA “SILVIO RODRIGUES CHAVES” DE FUTSAL, DE CARÁTER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: PROF. CLEBER
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.
8 - Moção nº 5 de 2026
Autor: BABI MOTORISTA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00. APROVADO.