Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 6 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 5 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 4 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |