Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL - PROJETO LEI 46-2025 - AUTÓGRAFO 41-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES"

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM A CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER TERRENOS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR EM LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DE PINHEIROS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DO RIO CLARO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS LUCAS CARNEIRO RUBIANO E JOSÉ SIMPLÍCIO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO