Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PISTA DE PASSEIO QUE LIGA O BAIRRO DO CENTRO NA RUA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA EXTENSÃO DA RODOVIA JÚLIO FORTES NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERCEDER JUNTO À DER PARA CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA SP-058 (CIMIL / PINHEIROS) NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AUMENTO DA COTA DE LEITE DISTRIBUÍDA ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA SOCIAL VIVA LEITE DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO JÁ EXISTENTES, INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NAS SALAS DE AULA QUE AINDA NÃO POSSUEM CLIMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES ELÉTRICOS DA ESCOLA PARA SUPORTAR A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA

OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONTÍNUA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE MAIOR CAPACIDADE NA ESQUINA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM PODA E O CORTE DA ÁRVORE ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS CRISÂNTEMOS E A RUA DAS ROSAS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.151, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE “INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, PARA INCLUIR DIRETRIZES VOLTADAS AO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, O PROGRAMA “ESPORTE NAS FÉRIAS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - “EMPRESA INCLUSIVA” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS