Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.151, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE “INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, PARA INCLUIR DIRETRIZES VOLTADAS AO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, O PROGRAMA “ESPORTE NAS FÉRIAS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - “EMPRESA INCLUSIVA” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ANDRÉ BRIA GOUVEA TAVARES E PARA A SENHORA HILDA LEA MARTINS GOUVEA TAVARES, PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DESSES PROFISSIONAIS FRENTE AO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVA LEITE NO MUNICIPIO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NAS GESTÕES ANTERIORES E A POSSÍVEL PERDA DE VALIDADE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DOAÇÃO RECEBIDA DE MADEIRAMENTO NO ANO DE 2024

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA VEICULAR MUNICIPAL NO ANO DE 2024

SOLICITACÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PREVISÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO VOLTADOS À SEGURIDADE SOCIAL, MEDIANTE CONVÊNIOS COM LOTERIAS ESTADUAIS OU FEDERAIS E CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NO BAIRRO TURMA 23

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO TURMA 23

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 1.708/2025, PARA OTIMIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS, INCLUSIVE EM ESPÉCIE, E INSTITUIR UM PROCEDIMENTO DE CONTROLE INTERNO, COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ANEXA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU OUTRO APARELHO SIMILAR PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES

CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ANDRÉ BRIA GOUVEA TAVARES E PARA A SENHORA HILDA LEA MARTINS GOUVEA TAVARES, PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DESSES PROFISSIONAIS FRENTE AO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVA LEITE NO MUNICIPIO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NAS GESTÕES ANTERIORES E A POSSÍVEL PERDA DE VALIDADE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DOAÇÃO RECEBIDA DE MADEIRAMENTO NO ANO DE 2024

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA VEICULAR MUNICIPAL NO ANO DE 2024

SOLICITACÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PREVISÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS