Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU OUTRO APARELHO SIMILAR PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA - |
Matéria lida |
| 8 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS, ASSESSORES E CHEFE DE SETORES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
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| 10 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 11 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HISTÓRICO FUNCIONAL, READMISSÃO E CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR QUE ATUALMENTE EXERCE TAMBÉM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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| 12 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PÁTIO DO LATICÍNIO LOCALIZADO NO CENTRO LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DA AREIA DOS PARQUINHOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 14 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES ALVES DE ANDRADE - |
Matéria lida |
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| 15 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DA AREIA DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA RAIA DE MALHA GENTIL ESTEVAM NO CENTRO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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| 16 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA OSCAR RODRIGUES DE LIMA NO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
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| 17 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TOTALPASS - |
Matéria lida |
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| 18 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA DE AREIA NO BAIRRO DO RECANTO TRANQUILO - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO - |
Matéria lida |
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| 20 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU REALIZAR A TROCA DAS TELAS DA QUADRA DO BAIRRO DO RECANTO TRANQUILO - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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| 22 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA NO BAIRRO DO CENTRO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |