Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 19:00
Encerramento: 06/08/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO RODRIGUES” A VIELA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: BABI MOTORISTA, ANGELITA FELIPE, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Matéria lida
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Autores: BABI MOTORISTA, ANGELITA FELIPE, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS TÚMULOS PERTERCENTES AO MUNICÍPIO NO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ
Matéria lida
6 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE A ELEKTRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230
Matéria lida
7 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS BAIRROS NITERÓI, PINHEIROS E VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
8 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS, CONSERTO DAS CALHAS DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
9 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR COM A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E EVENTUAL RECUPERAÇÃO DO CASARÃO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE LAVRINHAS
Matéria lida
10 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO PREVENTIVA E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Matéria lida
11 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR A SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA AMBIENTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
13 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 05, Votos Contra: 04, Ausência: 00.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: BABI MOTORISTA, ANGELITA FELIPE, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00
4 - Requerimento nº 23 de 2025
Autores: BABI MOTORISTA, ANGELITA FELIPE, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS TÚMULOS PERTERCENTES AO MUNICÍPIO NO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
5 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE A ELEKTRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.