Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2025 - 19:00
Encerramento: 02/07/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
JÚNIOR PETRUKIO / SOLIDARIEDADE
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE
Matéria lida
4 - Requerimento nº 10 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES, JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Matéria lida
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB
Matéria lida
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria lida
7 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230
Matéria lida
8 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP
Matéria lida
9 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
10 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
11 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 203 de 2025
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANCA NO CANIL/GATIL MUNICIPAL
Matéria lida
13 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA VOLTA DOS CURSOS E FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Matéria lida
14 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REPARAR OU REALIZAR TROCA DAS TELAS DA QUADRA DO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Matéria lida
15 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REPARAR O CONCRETO E INTALAR UM NOVO CORRIMÃO NO RIO DO BRACO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
16 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DO PAÇO MUNICIPAL
Matéria lida
17 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TONICO VARAJÃO NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
18 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria lida
19 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE VACINAÇÃO NO BAIRRO DO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
20 - Indicação nº 211 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Matéria lida
21 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM A LIMPEZA CONTÍNUA NOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
22 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRUTURA DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
23 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE QUE OS GUARDAS PATRIMONIAIS SE TORNASSEM GUARDAS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Matéria lida
24 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NA CRECHE MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Matéria lida
25 - Indicação nº 216 de 2025
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
JÚNIOR PETRUKIO / SOLIDARIEDADE
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES, JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
5 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
6 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
9 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.