Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 19:00
Encerramento: 18/06/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
3 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIÁ COM O SEBRAE PARA QUE INDIQUE, DISPONIBILIZE À PRESENÇA FIXA DE UM REPRESENTANTE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO LAVRINHENSE PARA O SANEAMENTO DE DÚVIDAS
Matéria lida
4 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
5 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO DO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
6 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA E NA PRAÇA DE PINHEIROS
Matéria lida
7 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER LANCHE PARA OS PARTICIPANTES DO TORNEIO DE FUTEBOL
Matéria lida
8 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA, MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
9 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO SALÃO AO LADO DA ANTIGA ESCOLINHA E O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
10 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO
Matéria lida
11 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTE
Matéria lida
12 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, OFERTAR AOS ATLETAS DO “JUDÔ”, ASSIM COMO AOS ATLETAS DE OUTRAS MODALIDADES, O ATENDIMENTO DE UM NUTRICIONISTA
Matéria lida
13 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE USO DE DOIS PRÉDIOS DA ANTIGA ESCOLINHA DO RIO CLARO PARA A IGREJA SANTA CLARA
Matéria lida
14 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS E PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Matéria lida
15 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR, ATRAVÉS DE LEI, ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS
Matéria lida
16 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR OS PROJETOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.549, DE 02 DE JULHO DE 2020
Matéria lida
18 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O CALÇAMENTO DE DUAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
19 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.