Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2025 - 19:00
Encerramento: 21/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO DE 2025
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTES COM A CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE 70.784,28 (SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - Moção nº 5 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO
Matéria lida
10 - Moção nº 7 de 2025
Autores: OCIMARA, ANGELITA FELIPE, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME LEONARDO ALVARENGA DE FREITAS, GERENTE DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BRADESCO EM HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE
Matéria lida
11 - Moção nº 8 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
VOTO DE APLAUSOS E APROVASO CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Matéria lida
12 - Moção nº 9 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Matéria lida
13 - Moção nº 10 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FLÁVIO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Matéria lida
14 - Moção nº 11 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTAVIO GAVAZI DE CAMPOS ATLETA DESTAQUE NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Matéria lida
15 - Moção nº 12 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. LEONARDO ABRÃO FOI DESTAQUE NO GUIBOR FIGTH, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS, REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Matéria lida
16 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A QUADRA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
17 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM VESTIÁRIO/BANHEIRO NA QUADRA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
18 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA AS CIDADES DE LORENA, GUARATINGUETÁ E APARECIDA
Matéria lida
19 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO E A TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Matéria lida
20 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES INTERNADOS SEM FAMILIARES OU PESSOAS PRÓXIMAS
Matéria lida
21 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INCLUSÃO DE TODAS AS ESTRADAS RELACIONADAS AO PROJETO NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Matéria lida
22 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Matéria lida
23 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO
Matéria lida
24 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO, TAIS COMO: ENDOCRINOLOGISTA, GINECOLOGISTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, NDOCRINOLOGISTA E CLINICO GERAL
Matéria lida
25 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
26 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
27 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
Matéria lida
28 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARQUIVO MORTO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 01
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
3 - Moção nº 5 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
4 - Moção nº 7 de 2025
Autores: OCIMARA, ANGELITA FELIPE, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME LEONARDO ALVARENGA DE FREITAS, GERENTE DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BRADESCO EM HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
5 - Moção nº 8 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
VOTO DE APLAUSOS E APROVASO CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
6 - Moção nº 9 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
7 - Moção nº 10 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FLÁVIO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
8 - Moção nº 11 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTAVIO GAVAZI DE CAMPOS ATLETA DESTAQUE NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01
9 - Moção nº 12 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. LEONARDO ABRÃO FOI DESTAQUE NO GUIBOR FIGTH, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS, REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01