Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 19:00
Encerramento: 07/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENY SILVA ADOLFO, RESIDENTE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAVRINHENSE
Matéria lida
4 - Moção nº 4 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MODELO LAVRINHENSE MELISSA GARCIA, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA COMO MODELO, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
5 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALEGÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO
Matéria lida
6 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Matéria lida
7 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA COBERTURA E DO REVESTIMENTO DO PISO DO PÁTIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA ARISTIDES ALVES DE ANDRADE
Matéria lida
8 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS E TELAS DO GOL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
9 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM A EXECUÇÃO DA OBRA DE ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO SUSPIRO
Matéria lida
10 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
Matéria lida
11 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NICHO EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA COMUNIDADE DE LAVRINHAS - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
12 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A PINTURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, BEM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NESTE ESPAÇO ESPORTIVO UM BANHEIRO COM VESTIÁRIO
Matéria lida
13 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA FACULDADE
Matéria lida
14 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO AO FINAL DO EXPEDIENTE
Matéria lida
15 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AMPLIAR A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE E CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO
Matéria lida
16 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS
Matéria lida
17 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO QUE LIGA LAVRINHAS À CAPELA DO JACU
Matéria lida
18 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O ENSINO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Matéria lida
19 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA “EDSON FERNANDO DE OLIVERIA”
Matéria lida
20 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DE 2025 DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO § 11 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
ACRESCENTA O ARTIGO 100-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL"
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00.
5 - Moção nº 3 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENY SILVA ADOLFO, RESIDENTE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAVRINHENSE
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00.
6 - Moção nº 4 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MODELO LAVRINHENSE MELISSA GARCIA, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA COMO MODELO, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00.