Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 19:00
Encerramento: 16/04/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL"
Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
5 - Moção nº 2 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MURILO MOREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE “CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA” REPRESENTANDO A ESCOLA SENAI CRUZEIRO NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, ETAPA ESTADUAL
Matéria lida
6 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DO ACESSO AO SANTO CRUZEIRO E A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO
Matéria lida
8 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR: RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLOR DE LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
9 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUARESMEIRA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
10 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, VISANDO À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO
Matéria lida
11 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR O POSTE ANTIGO DE MADEIRA INSTALADO DENTRO DA MORADIA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, Nº 147, BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
12 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Matéria lida
13 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DAS SUCATAS DEPOSITADAS NA RUA NILO RODRIGUES LOZANO
Matéria lida
14 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS SOB RESPONSABILIDADE DA OFICINA MECÂNICA SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO
Matéria lida
15 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE CHECKLIST (LISTA DE VERIFICAÇÃO) ANTES E APÓS A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS
Matéria lida
16 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA BENEDITO ALVES CORREA, NO CENTRO DE LAVRINHAS
Matéria lida
17 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA GELADA NA QUADRA LOCALIZADA NO RECANTO TRANQUILO, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIDRATAÇÃO AOS FREQUENTADORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO
Matéria lida
18 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO POR MODELOS MODERNOS E A TROCA DO PISO DE AREIA POR GRAMA SINTÉTICA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E À COMUNIDADE
Matéria lida
19 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, AO LADO DA ROTATÓRIA, NA ÁREA GRAMADA JÁ EXISTENTE
Matéria lida
20 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, AO LADO DA ROTATÓRIA, NA ÁREA GRAMADA JÁ EXISTENTE
Matéria lida
21 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM GRÊMIO RECREATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA MUNICIPAL “BENEDITO ALVES CORRÊA”, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
22 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA À PARTIR DA ESQUINA ENTRE AS RUAS CIRO GOMES E GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO COVAS”, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
23 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO COM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS
Matéria lida
24 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO EM GALERIAS EM VIAS PÚBLICAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
ACRESCENTA O ARTIGO 100-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
4 - Moção nº 2 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MURILO MOREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE “CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA” REPRESENTANDO A ESCOLA SENAI CRUZEIRO NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, ETAPA ESTADUAL
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.