Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2025 - 19:00
Encerramento: 02/04/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, JULIANA RODRIGUES
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO GOMES, EM LAVRINHAS
Matéria lida
2 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, CENTRO, LAVRINHAS/SP
Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS
Matéria lida
5 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO NO GOOGLE MAPS
Matéria lida
6 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO DESCIDA, NA RUA JOSÉ GONÇALO PINTO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
7 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA VICINAL FREDERICO ZAPPA, NO RETIRO DOS BARBOSAS
Matéria lida
8 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS VETERINÁRIOS
Matéria lida
9 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS BAIRROS PINHEIROS E CAPELA DO JACU, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE PINHEIROS (RIO CLARO) E CAPELA DO JACU (RETIDO DOS BARBOSAS)
Matéria lida
10 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E VILLAGE CAMPESTRE/RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
11 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PLACAS DE AVISOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM LOCAIS ONDE SE VERIFICA O ABANDONO DE LIXOS E ENTULHOS
Matéria lida
12 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MACHADO
Matéria lida
13 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CIMENTAR AS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA COM VEGETAÇÃO
Matéria lida
14 - Indicação nº 114 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CELMA ENFERMEIRA, PROF. CLEBER
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
15 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO OU TACHAS (OLHO DE GATO) NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
16 - Indicação nº 116 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA JEQUITIBAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
17 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA CERNE ATÉ A RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CAVIÚNAS, SENTIDO VIA DO BOSQUE MUNICIPAL
Matéria lida
18 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A COBERTURA E A ADEQUAÇÃO DO CHÃO DE TERRA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA JÚLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
19 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA DAS HORTÊNSIAS E NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES
Matéria lida
20 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA “ATIVIDADE DELEGADA”, PASSAR A OFERTAR POLICIAMENTO NOS DIAS EM QUE O MUNICÍPIO FICA SEM O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR
Matéria lida
21 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23
Matéria lida
22 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR REDE WIFI ABERTA EM TODOS OS BAIRROS
Matéria lida
23 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR CURSOS DE CORTE, COSTURA E PINTURA
Matéria lida
24 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA E CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: MATHEUS DA COSTA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS GUEDES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.