Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 19:00
Encerramento: 19/02/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017
Matéria lida
4 - Moção nº 1 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA - EX-VEREADORA PELO TRABALHO EXCEPCIONAL, A FESTA DE REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
5 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS E INSTALAÇÃO EM SALAS QUE NÃO POSSUEM
Matéria lida
6 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O PROGRAMA DE BAILE DA TERCEIRA IDADE, AO MENOS A CADA QUINZENA
Matéria lida
7 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
8 - Indicação nº 33 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA LAVRNHAS/SP
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MODIFICADO A FORMA DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS ESTABELECIDA NA LEI Nº 4.082 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A POSSIBILIDADE NO AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA ENTRE LAVRINHAS X CAPELA DO JACU
Matéria lida
11 - Indicação nº 37 de 2025
Autores: CELMA ENFERMEIRA, ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A CIDADE POR LAMPADAS BRANCAS DE LED
Matéria lida
12 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ATENDIMENTO ESPECIAL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
Matéria lida
13 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOSÉ ÂNGELO DE ANDRADE QUE LIGA COM A RODOVIA JÚLIO FORTES
Matéria lida
14 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS RUAS INHAMBU E DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES
Matéria lida
15 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADAPTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PINHEIROS, RETIRANDO O GRAMADO EXISTENTE EM FRENTE
Matéria lida
16 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS) NOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
17 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JÚLIO, DO BAIRRO CAVIÚNAS ATÉ O BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria lida
18 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM LOCAIS CORRETOS DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
19 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CANIL/GATIL MUNICIPAL E CENTRO DE ADOÇÃO
Matéria lida
20 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAVRINHAS/CENTRO E BANHEIRO PARA POPULAÇÃO
Matéria lida
21 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA CRECHE PARA IDOSOS PARA ATENDER TODOS OS DIAS COM RECREAÇÕES E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A TODOS OS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
22 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TURMA 23
Matéria lida
23 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
24 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
25 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UMA CORRENTE FIXA NO TORNEIO LEITEIRO PARA PROTEGER OS MUNÍCIPES QUE COSTUMAM LEVAR AS CRIANÇAS PARA BRINCAR
Matéria lida
26 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA - EX-VEREADORA PELO TRABALHO EXCEPCIONAL, A FESTA DE REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00, Ausência 01.