Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2024 - 19:40
Encerramento: 22/05/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
Moisés / PL
Naldinho / PSB
OCIMARA / UNIÃO
Sérgio / PSD
Zé João / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL” DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R./SP QUE PRESTE INFORMAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria lida
5 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA
Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VISANDO A MOBILIDADE E SEGURANÇA DE PEDESTRE E TURISTAS NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO “RANCHO DO ZÉ JOÃO” E “PEDREIRA”, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A RUA NOVAES DA CRUZ A ESTRADA GIUSEPINA BIONDI NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO BENEDITO LOCALIZADO PRÓXIMO A FONTE MIRÍFICA, NO BAIRRO NITEROI
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 01/22, PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DE PINHEIROS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
Moisés / PL
Naldinho / PSB
OCIMARA / UNIÃO
Sérgio / PSD
Zé João / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autores: Moisés, Naldinho
DECLARA O “PAGODE DA PENHA”, ATO FESTIVO REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PINHEIROS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00.
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R./SP QUE PRESTE INFORMAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00.
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00.