Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2024 - 19:30
Encerramento: 03/04/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
Moisés / PL
Naldinho / PSB
OCIMARA / UNIÃO
Sérgio / PSD
Zé João / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2024
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA.
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Sérgio
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
4 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Moisés
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
Moisés / PL
Naldinho / PSB
OCIMARA / UNIÃO
Sérgio / PSD
Zé João / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2024
Autores:
DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE O § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00. Falta: 01 (Antonio Carlos Ribeiro).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores:
EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00. Falta: 01 (Antonio Carlos Ribeiro).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: MATHEUS DA COSTA
RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00. Falta: 01 (Antonio Carlos Ribeiro).
4 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Sérgio
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00. Falta: 01 (Antonio Carlos Ribeiro).
5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Moisés
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00. Falta: 01 (Antonio Carlos Ribeiro).