Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 19:30
Encerramento: 06/03/2024 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
Moisés / PL
Naldinho / PSB
OCIMARA / UNIÃO
Sérgio / PSD
Zé João / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2024
Autores:
DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE O § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Sérgio
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores:
EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N°04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Moisés
“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”.
Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2024
Autor: OCIMARA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Moisés, OCIMARA
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300
Matéria lida
8 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL
Matéria lida
9 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Matéria lida
10 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
11 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA DOCA CHICARINO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
12 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR A MÁQUINA E APLICAR FRESA DE ASFALTO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
13 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRNHAS/SP
Matéria lida
15 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
16 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO, A LIMPEZA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
17 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEBATES DE INTERESSE PÚBLICO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Matéria lida
18 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 01/22, PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Matéria lida
19 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
20 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER UMA CIDADE LIMPA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
Moisés / PL
Naldinho / PSB
OCIMARA / UNIÃO
Sérgio / PSD
Zé João / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08.
2 - Moção nº 2 de 2024
Autor: OCIMARA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08.
3 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Moisés, OCIMARA
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08.