Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 09. Todos Os Vereadores (Presidente Vota). |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 09. Todos os Vereadores (Presidente Vota). |
3 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples dos Vereadores). Votos a Favor: 08. Todos os Vereadores (Presidente Não Vota). |
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4 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE/BRAÇO COM LUMINÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08. Todos os Vereadores (Presidente não Vota). |