Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2023 - 19:15
Encerramento: 01/11/2023 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Naldinho
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO NÚMERO 05/2023
Matéria lida
2 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS RECEITAS PROVENIENTES DOS ROYALTIES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
3 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO ATUAL DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
4 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DO PARALELEPÍPEDO POR BLOQUETE NA RUA RUI BARBOSA, NO "MORRO DO RUSSIO", NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
5 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO
Matéria lida
6 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
7 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVER AÇÕES/CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE
Matéria lida
8 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RUY BARBOSA, DEFRONTE AO NÚMERO 15, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
9 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NA CRECHE MUNICIPAL "MARIA ALICE VIEIRA"
Matéria lida
10 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS/CONSERTOS NOS TELEFONES FIXOS DAS U.B.S DO MUNICÍPIO
Matéria lida
11 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOTADAS A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
12 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TURMA 23
Matéria lida
13 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA QUADRA COBERTA "LUCAS CARNEIRO RUBIANO", LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
14 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DE MALHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
15 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 09. Todos os Vereadores (Presidente Vota).
2 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS RECEITAS PROVENIENTES DOS ROYALTIES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Rejeitado(a)

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 01. Danilo Denis Paulino de Campos. Votos Contra: 07. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
3 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO ATUAL DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Rejeitado(a)

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 01. Danilo Denis Paulino de Campos. Votos Contra: 07. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).