Logo Câmara Municipal de Lavrinhas - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 19:15
Encerramento: 06/10/2023 - 20:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=z3L0wDzUaYE



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: MATHEUS DA COSTA
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO CÓDICO "SINAL EM FORMATO X"
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM PODER LEGISLATIVO DE LAVRINHAS PARA A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE RESSARCIMENTO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Vereadores). Votos a Favor: 08. Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Vereadores). Votos a Favor: 08. Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).