Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 19:15
Encerramento: 20/09/2023 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM PODER LEGISLATIVO DE LAVRINHAS PARA A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE RESSARCIMENTO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores:
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria lida
3 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Moisés
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES, SR. RONY PAULO ALVES QUE PRESTES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA ESCOLAR
Matéria lida
4 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
5 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DARCY SODERO HORTA COM A RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE
Matéria lida
6 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO APÓS A CRECHE MARIA ALICE VIEIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
7 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSEPHINA BIONDI
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 1 de 2023
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 09. Todos os Vereadores (Presidente Vota).
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores:
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 09. Todos os Vereadores (Presidente Vota).
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - EXERCÍCIO DE 2019
Rejeitado(a)

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 02 – Danilo Dênis Paulino de Campos e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 07 (Presidente Vota).
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - EXERCÍCIO DE 2020
Rejeitado(a)

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Vereadores). Votos a Favor: 02 – Danilo Dênis Paulino de Campos e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 07 (Presidente Vota).
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Moisés
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES, SR. RONY PAULO ALVES QUE PRESTES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA ESCOLAR
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01-(Presidente não Vota).