Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 19:15
Encerramento: 16/08/2023 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Sérgio
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACYR GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA
Matéria lida

Obs.: Pela Ordem, o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro, solicitou a retirada da pauta a Moção nº 14/2023, de sua autoria.
4 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
5 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO
Matéria lida
6 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
7 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NA ALTURA DO N°. 426, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
8 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS RELATIVAS À SOLTURA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS E DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO
Matéria lida
9 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE BELLARMINO JOSÉ BERNARDES, NO CENTRO DE LAVRINHAS
Matéria lida
10 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PERMITIR O MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR
Matéria lida
11 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
12 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
13 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO "MATA BURRO" LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SUSPIRO
Matéria lida
14 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
15 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA BASE DE SUSTENÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CORONEL HORTA, NO CENTRO DE LAVRINHAS
Matéria lida
16 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UM BOSQUE, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
17 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 01 – Ocimara Pereira de Lima. Abstenção: 01- (Presidente Não Vota).