Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA

MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÁO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU

REQUEIRO À RESPEITAVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADERIR O APLICATIVO
DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO "ALERTA SP" NO MUNCÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DE PINHEIRO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PRÉVIO/ANTECIPADO DE CONSULTAS MÉDICAS, ISSO PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES SE DESLOCAREM, NO PERÍODO DA MADRUGADA, AOS POSTOS DE SAÚDE PARA CONSEGUIREM VAGAS DE ATENDIMENTO MÉDICO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A TROCA DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE ENTULHO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR UMA MAIOR DIVULGAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, AO CAMPO DE FUTEBOL E ÀS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR RESERVA DE CARGO SEM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS SÉRGIO RIBEIRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, SAMUEL FERNANDES DE SOUZA E BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILMADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PASSANTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO DO RANCHO ZÉ JOÃO E A CACHOEIRA DA PEDREIRA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CHACARÁ FLOR DO LÍBANO ATÉ O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU