Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Zé João
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Eletricista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI Nº 1.376/13, LEI Nº 1.491/17, LEI Nº 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Nu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
5 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
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6 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
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7 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS BALNEÁRIOS, NO CALÇADÃO DO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
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8 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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9 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO, DURANTE AS FÉRIAS - |
Matéria lida |
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10 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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11 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU - |
Matéria lida |
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12 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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13 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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14 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES - |
Matéria lida |
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15 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU - |
Matéria lida |
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16 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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17 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS rio SETOR RESPONSÁVEL, ISENTAR DE TAXAS OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS LAVRINHENSES NOS PERÍODOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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18 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA JUNTO Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM INTUITO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA PRÉ MILITAR PARA JOVENS NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |