Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2023 - 19:00
Encerramento: 17/05/2023 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO AO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ÁRVORE, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
6 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANTER UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES
Matéria lida
7 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO ESPECÍFICO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE
Matéria lida
8 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA
Matéria lida
9 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
10 - Indicação nº 120 de 2023
Autores:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO
Matéria lida
11 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSEPHINA BIONDI, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO
Matéria lida
12 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE
Matéria lida

Obs.: Pela Ordem, o Excelentíssimo Vereador Sr. José João da Silva solicitou a retirada da Indicação de nº 122/2023 de sua autoria. Votada e aprovada.
13 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EM ESTADO DE ABANDONO, LOCALIZADOS NA AV. DARCY SODERO HORTA
Matéria lida
14 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO O MUNICÍPIO
Matéria lida
15 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
16 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO NO VIVEIRO DE MUDAS LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
17 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER OBRA DE MANUTENÇÃO NAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
18 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO
Matéria lida
19 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE VÃO AGENDAR CONSULTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
20 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CELEBRAR PARCERIA COM OS BALNEÁRIOS NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autores:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Todos os Vereadores - (Presidente Vota).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO PALPARE
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores - (Presidente não Vota)..
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Rejeitado(a)

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 03 – Danilo Dênis Paulino de Campos, Ocimara Pereira de Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Votos Contra: Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, José João da Silva, Matheus da Costa e Paulo Sérgio Ribeiro. 05 Abstenção: 01 - (Presidente não Vota).
4 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO AO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ÁRVORE, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção 01- (Presidente não Vota).
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota).