Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benefícios previstos na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 referente aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de dois postes de iluminação na Rua 15 (quinze) de novembro, no Bairro de Pinheiros.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, através do setor responsável, providenciar a reposição dos balaústres no Pátio da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de recuperação da rua que dá acesso ao Santo Cruzeiro, no Bairro Pinheiros e benfeitorias no Santo Cruzeiro.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com intuito de instituir Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Lavrinhas para o exercício financeiro de 2021.