Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2023 - 19:30
Encerramento: 19/04/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autores:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Zé João
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. SÉRGIO RUGGERI DE MELO” AO NOVO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA AVENIDA DR. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
3 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Moisés
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DA DEFESA CIVIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
4 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
5 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DE PLACA FQW 5E83
Matéria lida
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO ACIDENTE COM O CARRO DA SAÚDE, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida

Obs.: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
7 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONTRATAR UM SOLDADOR PARA O MUNICÍPIO
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODO O MUNICÍPIO
Matéria lida
9 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE AO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
10 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RESPEITAR O DESCANSO ENTRE JORNADAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
11 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ
Matéria lida
12 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR, APÓS A FINALIZAÇÃO DO TURNO DE TRABALHO, O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOS BAIRROS ATÉ À GARAGEM MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
13 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA PSICÓLOGA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
14 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CÓRREGO JACUZINHO, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
15 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA FICAR DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS
Matéria lida
16 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇAO DE UMA PORTA DE EMERGÊNCIA NO CORREDOR DA BIBLIOTECA, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores - (Presidente Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Danilo Nu
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Moisés
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA ALICE VIEIRA” À CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
5 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Moisés
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DA DEFESA CIVIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 -Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
6 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
7 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DE PLACA FQW 5E83
Aprovada por unanimidade

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 01 – Danilo Dênis Paulino de Campos. Votos Contra: 06 – Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, Matheus da Costa, José João da Silva, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima