Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2023 - 19:30
Encerramento: 05/04/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Danilo Nu
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Moisés
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA ALICE VIEIRA” À CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Naldinho
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, PARA QUE INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO AO RESPEITÁVEL MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58, QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
5 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Naldinho
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, PARA QUE APROVADO INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58 QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A OBRA NA PONTE DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
Matéria lida
7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19
Matéria lida
8 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Moisés
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
9 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Danilo Nu
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
10 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP, PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO
Matéria lida
11 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS CROSS
Matéria lida
12 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA MANUELA R OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
13 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
Matéria lida
14 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA ENTRE AS RUAS JOSÉ CRISPIM GONÇALVES E JOSÉ ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
15 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
16 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA MENSAL PARA COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
17 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, ADOTAR GESTÕES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
18 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL LETICIA AGUIAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
19 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TURMA 23, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
20 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
21 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ARVORES E RETIRADA DAS ERVAS-DEPASSARINHO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS
Matéria lida
22 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REATIVAR A PISTA DE MALHA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
23 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR GESTÕES VOLTADA AO FUNCIONAMENTO DO CASARÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
24 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO
Matéria lida
25 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR LIXEIRAS PRóXIMO AOS COMÉRCIOS, QUIOSQUES E TRAILERS DE LANCHE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
26 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE SIRENES
Matéria lida
27 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAVRINHAS/SP, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
28 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO
Matéria lida
29 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM RECAPEAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, DE FORMA URGENTE
Matéria lida
30 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
Matéria lida
31 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO.MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO MUNICÍPIO
Matéria lida
32 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO COM AMBULÂNCIA 24 HORAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
33 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, A LIMPEZA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
Matéria lida
34 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Geraldo Eletricista
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A IGREJA SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores - (Presidente Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
2 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Naldinho
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, PARA QUE INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO AO RESPEITÁVEL MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58, QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Naldinho
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, PARA QUE APROVADO INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58 QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A OBRA NA PONTE DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Vereadora Ocimara Pereira de Lima
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19
Rejeitado(a)

Obs.: REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 03 – Vereadores: Danilo Dênis Paulino de Campos, José João da Silva e Matheus da Costa . Votos Contra: 04 – Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Vereadora Ocimara Pereira de Lima.
6 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Moisés
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Vereadora Ocimara Pereira de Lima