Lei Ordinária nº 1.559, de 23 de fevereiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores - (Presidente Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima. |
| 2 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, PARA QUE INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO AO RESPEITÁVEL MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58, QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima. |
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| 3 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, PARA QUE APROVADO INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58 QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 - Vereadora Ocimara Pereira de Lima. |
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REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A OBRA NA PONTE DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Vereadora Ocimara Pereira de Lima |
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REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19 - - |
Rejeitado(a) REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 03 – Vereadores: Danilo Dênis Paulino de Campos, José João da Silva e Matheus da Costa . Votos Contra: 04 – Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Vereadora Ocimara Pereira de Lima. |
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REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Vereadora Ocimara Pereira de Lima |