Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2023 - 19:30
Encerramento: 22/03/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autores:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Moisés, Naldinho
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR PERRONI
Matéria lida
6 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Moisés
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR ANDRÉ DO PRADO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Matéria lida
7 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Moisés
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA
Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2023
Autores: Sérgio, Moisés
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
11 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR AULA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
15 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHALÉ AZUL
Matéria lida
16 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR SISTEMA DE SIRENE NO RIO JACÚ E NO RIO DO BRAÇO
Matéria lida
17 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
Matéria lida
18 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
19 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
20 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE REMÉDIOS EM DESUSO
Matéria lida
21 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
22 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
23 - Indicação nº 74 de 2023
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPRA DE ROÇADEIRAS PARA O MUNICÍPIO
Matéria lida
24 - Indicação nº 75 de 2023
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Moisés, Naldinho
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR PERRONI
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
2 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Moisés
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR ANDRÉ DO PRADO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
3 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Moisés
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).