Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 1 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR PERRONI - |
Matéria lida |
|
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR ANDRÉ DO PRADO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - |
Matéria lida |
|
| 7 |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA - |
Matéria lida |
|
| 8 |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
|
| 9 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
|
| 10 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
|
| 11 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Nu
Protocolo: -
Turno: -
|
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO - |
Matéria lida |
| 13 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
|
| 14 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR AULA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
|
| 15 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHALÉ AZUL - |
Matéria lida |
|
| 16 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR SISTEMA DE SIRENE NO RIO JACÚ E NO RIO DO BRAÇO - |
Matéria lida |
|
| 17 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO - |
Matéria lida |
|
| 18 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
|
| 19 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
|
| 20 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE REMÉDIOS EM DESUSO - |
Matéria lida |
|
| 21 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
|
| 22 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE - |
Matéria lida |
|
| 23 |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPRA DE ROÇADEIRAS PARA O MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
|
| 24 |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |