Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 19:30
Encerramento: 23/02/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBEZ SP — 058 PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO APÓS A NOBRE EMPRESA CIMIL SENTIDO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Naldinho, Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXMO. DR. TARCISIO GOMES DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, PELA SUA CONTINUIDADE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
3 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Sérgio
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DE LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DIGÃO"
Matéria lida
4 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU)
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA COM INTUITO DE SANAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO RUSSIO, PROXIMO A PONTE DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/RECAPEAMENTO NO MORRO DO RUSSIO
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DE FAIXA DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU)
Matéria lida
8 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLEMENTANDO PLACAS INDICANDO OS PONTOS TURÍSTICOS, ENTRADAS E SAÍDAS NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
9 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DA RUA NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
10 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO CRONÔMETRO LED DIGITAL NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
11 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL
Matéria lida
12 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
13 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE MELHORIA NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO AO VIADUTO
Matéria lida
15 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/REFORMA NA PRAÇA PUBLICA PADRE GASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI
Matéria lida
16 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE ARVORES DA RUA AZULMIRA PEREIRA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
17 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
18 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ALTERAR O LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESSÃO "LAVRINHAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
19 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA
Matéria lida
20 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
21 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, Nº 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PTB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSB
OCIMARA / PSC
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente Vota).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autores:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota).
3 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBEZ SP — 058 PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO APÓS A NOBRE EMPRESA CIMIL SENTIDO BAIRRO DE PINHEIROS
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota).
4 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Naldinho, Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXMO. DR. TARCISIO GOMES DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, PELA SUA CONTINUIDADE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota).
5 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Sérgio
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DE LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DIGÃO"
Aprovado(a)

Obs.: APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota).