Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente Vota). |
2 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). |
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3 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBEZ SP — 058 PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO APÓS A NOBRE EMPRESA CIMIL SENTIDO BAIRRO DE PINHEIROS - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). |
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4 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXMO. DR. TARCISIO GOMES DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, PELA SUA CONTINUIDADE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). |
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5 |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DE LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DIGÃO" - - |
Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). |