Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:13
Encerramento: 16/12/2022 - 20:23



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas nº 2 de 2022
Autores: Moisés, Geraldo Eletricista, Sérgio
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4.° DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autores: Moisés, Geraldo Eletricista, Sérgio
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP)
Matéria lida
7 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Zé João
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR WALTENCIR ALVES PELOS 30 ANOS DE CORPORAÇÃO
Matéria lida
8 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR PARA DOIS DIAS A COLETA DE LIXO NA RUA CAMILO PEREIRA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Zé João
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR WALTENCIR ALVES PELOS 30 ANOS DE CORPORAÇÃO
Aprovado(a)