Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022 - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS NOVENTA ANOS DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO - - |
Aprovado(a) |
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| 5 |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO JUNQUEIRA - - |
Aprovado(a) |
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| 6 |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PELO RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) |