Lei Ordinária nº 1.565, de 16 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1565
Ano
2021
Data
16/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2021
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) de novembro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica