Lei Ordinária nº 1.790, de 28 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1790
Ano
2026
Data
28/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS O “FEVEREIRO ROXO” - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, ALZHEIMER E FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
FEVEREIRO ROXO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica