Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA DARCY SODERO HORTA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
MATHEUS GUEDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNSIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
MATHEUS GUEDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REPARO DO ASFALTO NA ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
OCIMARA
CELMA ENFERMEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 82/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR AÇÕES DE LIMPEZA DO SANTO CRUZEIRO E A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIRO
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
OCIMARA
Resultado: Matéria lida
|
|
IND 83/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
OCIMARA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MIRIAM MOREIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO DO GRUPO MARRA DE PRETINHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE ANDRÉ FELIPE DA SILVA ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CELMA ENFERMEIRA
ANGELITA FELIPE
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA ALDAISA GONÇALVES
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CELMA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
BABI MOTORISTA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE CRISTINA GEORGIOS PAPANIKOLAU PEREIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO “BATISTA” OU “TIO BÁ”, PELO SEU EXEMPLAR TRABALHO, DEDICAÇÃO E AMOR AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EM 1/2026 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 09, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, OS ANEXOS I, II, III E IV
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PAREC 1/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2026
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 2/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/202
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 3/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 4/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 5/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 6/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 7/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 8/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAREC 9/2026 - Parecer Projeto Lei
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|