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IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação de natal na lagoa localizada na Rodovia Júlio Fortes, no Bairro Caviúnas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, prolongar o guard-rail na conhecida "curva da morte" na Estrada Vicinal Fiori Biondi.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Sérgio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza de todos os parques infantis do Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  OCIMARA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de fotocélula no campo no Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um carro somente para os pacientes de oncologia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  OCIMARA
Resultado:  Matéria lida

IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo/avaliação técnica acerca da segurança da ponte sobre o "Rio do Braço" existente nas proximidades do "Rancho do Zé do João".

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Naldinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, manter uma ambulância de plantão para atendimentos emergenciais no Município de Lavrinhas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Nu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir a pavimentação da Rua São Pedro, no Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo Federal, no sentido de promover projetos do Programa "Produtor de Água" para os proprietários rurais, no Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Naldinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir uma nova via pública ligando o Bairro Recanto Tranquilo ao Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública no Parque Infantil "Zé do Picolé", no Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar as placas de "proibido estacionar" da Rua das Orquídeas do Bairro Village Campestre.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um novo reservatório de água no Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Nu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável responder, por escrito todas as indicações encaminhadas por Casa de Leis.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Zé João
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, canalizar o córrego que passa na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Zé João
Sérgio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal, através do setor responsável, isentar de taxas os proprietários de barracas lavrinhenses nos períodos festivos do Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Nu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, cobrar mais eficiência no atendimento da dentista Juliana Maria de Oliveira Almeida, no Posto de Saúde do Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Zé João
Moisés
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de 02 (dois) braços com luminárias na Rua André Ângelo de Andrade, na altura do nº 72, no Bairro Jardim Mavisou.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade, transformar a via pública entre o Torneio Leiteiro e o Recinto de Exposições, no Bairro Capela do Jacu em Rua.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Sérgio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR ALGUNS QUIOSQUES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Vladimir Marcelo Soares Santos, Carteiro no Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  OCIMARA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à medida do Governo do Estado de São Paulo com referência a implantação do Hospital Regional em Cruzeiro/SP.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  MATHEUS DA COSTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
Moisés
OCIMARA
Sérgio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 19 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo passamento da Ilustríssima Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 19 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações aos profissionais da área da saúde do Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 19 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Júlio Sérgio Simões, Oficial Administrativo na Escola E.E. Coronel Horta, no Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações aos Policiais do 4º GP/PM da 4ª CIA/PM do 23º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, pelo eficiente trabalho prestado em nosso município, garantindo a segurança pública à toda população Lavrinhense.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Moisés
Naldinho
Zé João
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 1 de Setembro de 2021
Texto Original

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MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como Empresa Pública.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo passamento do Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Nunes, Ex-Vice-Prefeito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Sérgio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações a E.E. Júlio Fortes, extensivo à Equipe Gestora, Professores e Funcionários pelo excelente desempenho e trabalho realizado no ano de 2021, elevando o nome da escola e consequentemente de nosso município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Naldinho
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio a Emenda nº 18 incluída na Medida Provisória 1063/2021, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem frentistas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações a Chapa Eleita na Reunião de Constituição do Parlamento Regional Metropolitano Vale do Paraíba (Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histórico) "PRMVP" composta por: Presidente: Bruno Camargo - Lorena; Vice-Presidente: Boanerge dos Santos - Taubaté; 2º Vice-Presidente: Jorge Ribeiro da Silva Filho - Ubatuba; 3º Vice-Presidente: Juvenil de Almeida Silvério - São José dos Campos; 4º Vice-Presidente: Daniele Karine Dias de Oliveira - Guaratinguetá; Secretária Geral: Erika Affonso - Bananal; 1ª Secretária: Neusa Liane Grillo Menegon - Silveiras; 2ª Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Cunha, realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Moisés
Naldinho
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio às declarações proferidas na última quinta-feira (14) pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL) contra o Arcebispo de Aparecida/SP, Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Moisés
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações a Ilustríssima Senhora Miriam Moreira pelo excelente trabalho prestado frente a Secretaria de Saúde Municipal na vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jefferson da Silva pelo relevante trabalho social prestado no Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Nu
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Edson Cardoso de Araújo pelo relevante trabalho social prestado no Município de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações as Ilustríssimas Senhoras Daniele Magina Teixeira, Isabella de Almeida Barbosa Lima e Andrea Franqueira Valle Ramos - pelos relevantes trabalhos prestados como Dentistas na Prefeitura de Lavrinhas/SP.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Zé João
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Paulo Steves - Piloto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Zé João
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original