Indicação nº 148 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
148
Data de Apresentação
22/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DO SETOR RSPONSÁVEL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MUNICIPES/PACIENTES OS BENEFICIOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SUS PREVISTO NA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999
Indexação
TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Observação