Requerimento nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as respeitosas PCH's - Pequenas Centrais Hidrelétricas - de Queluz e Lavrinhas, que estudem a possibilidade de vistoriar a escada que possibilita a transposição dos peixes para a Bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como adote medidas visando a retirada das algas e aguapés do leito do rio.
Indexação
Observação