Indicação nº 281 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

281

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO

    Indexação

    INSTALAÇÃO
    PLACAS INFORMATIVAS
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    PROÍBE
    FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO
    CAMPOS DE FUTEBOL
    QUADRAS ESPORTIVAS

    Observação