Indicação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE NOVAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D'ÁGUA DOS RIOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO
Indexação
FAIXAS MARGINAIS
CURSO D'ÁGUA
CURSO D'ÁGUA
Observação