Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2019
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
03/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino (SAREM) e Índice Municipal de Desenvolvimento do Ensino Lavrinhense (IDEL), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada