{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE CRISTINA GEORGIOS PAPANIKOLAU PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE CRISTINA GEORGIOS PAPANIKOLAU PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR MEDIANTE CONCESS\u00c3O ONEROSA, A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E/OU DIREITO REAL DE USO, TOTAL OU PARCIAL, DE \u00c1REAS EM PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS ESPECIFICADAS, CRIAR E FAVORECER CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DO POTENCIAL DESTAS \u00c1REAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LA\u00c9RCIO FRANQUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 192-A \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA REGULAMENTAR REGIME DE APRESENTA\u00c7\u00c3O, PROCESSAMENTO, TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECU\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE CRISTINA GEORGIOS PAPANIKOLAU PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE DE PONTO ELETR\u00d4NICO NOS PR\u00c9DIOS DA GARAGEM, DA PREFEITURA E DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, VISANDO APRIMORAR A GEST\u00c3O E A TRANSPAR\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NA RODOVIA J\u00daLIO FORTES, PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE CAN\u00c7\u00c3O NOVA NO BAIRRO DO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA COM A INSER\u00c7\u00c3O DA BANDA MARCIAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR E DISCIPLINAR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS EM CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS OU EM JAZIGOS PARTICULARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDA COM O RETORNO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE AO ANTIGO PR\u00c9DIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL EM CARTEIRA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA, REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NO BAIRRO DO RETIRO DOS BARBOSAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,OCIMARA", "ementa": "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O SUPORTE PARA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR MECANISMOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O E A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER,ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, VIABILIZAR E OFICIALIZAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.619, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS QUE POSSUAM ALGUMA DEFICI\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADES\u00c3O AO CONV\u00caNIO \u201cTODAS IN-REDE\u201d COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S MULHERES COM DEFICI\u00caNCIA, FORTALECENDO AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRACINHA, DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADINHO DO CESAR, NO BAIRRO CAPELA DO JACU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES,ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS LOCALIZADOS NO FUNDO DA QUADRA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E CORTE DOS MATOS NAS PROXIMIDADES DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS JEQUITIB\u00c1S, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS REFLETORES DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU POR REFLETORES DE MAIOR POT\u00caNCIA, COM NO M\u00cdNIMO 400W (QUATROCENTOS WATTS) OU SUPERIOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}