{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A COLETA SELETIVA E GASTOS COM O ATERRO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ESPECIFICADOS, REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOS\u00c9 CLEBER DA SILVA J\u00daNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO ANO DE 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS COM OS GASTOS COM MATERIAIS DE PINTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO 2025 NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS, DOCUMENTOS E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO BAIRRO NITER\u00d3I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL DA T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM MIRIAM MOREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES,MATHEUS DA COSTA,MATHEUS GUEDES,OCIMARA,PROF. CLEBER", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 TRAJET\u00d3RIA E DEDICA\u00c7\u00c3O DO GRUPO MARRA DE PRETINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA,ANGELITA FELIPE", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE ANDR\u00c9 FELIPE DA SILVA ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA ALDAISA GON\u00c7ALVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA,ANGELITA FELIPE,CARL\u00c3O DA CAPOEIRA,JULIANA RODRIGUES", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cBR\u00cdGIDA ISABEL GON\u00c7ALVES RIBEIRO\u201d \u00c0 PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA INHAMBU COM A RUA DEPUTADO JO\u00c3O BASTOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES,MATHEUS DA COSTA", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, A COPA \u201cSILVIO RODRIGUES CHAVES\u201d DE FUTSAL, DE CAR\u00c1TER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A COLETA SELETIVA E GASTOS COM O ATERRO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1987, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ESPECIFICADOS, REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOS\u00c9 CLEBER DA SILVA J\u00daNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO ANO DE 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS COM OS GASTOS COM MATERIAIS DE PINTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO 2025 NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS, DOCUMENTOS E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO BAIRRO NITER\u00d3I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CARL\u00c3O DA CAPOEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER ADES\u00c3O AO PROGRAMA \u201cBRASIL ACESS\u00cdVEL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE LEITURA DE TRECHOS DA B\u00cdBLIA COMO RECURSO PARADID\u00c1TICO DE CAR\u00c1TER CULTURAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, OBSERVADOS OS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA LAICIDADE DO ESTADO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDIDE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, BEM COMO NA PRA\u00c7A VERTICAL, LOCALIZADA NA RODOVIA J\u00daLIO FORTES, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELAS E AROS DE BASQUETE PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL PARA VALIDA\u00c7\u00c3O DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DESCONTADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES,ANGELITA FELIPE,BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O ESTUDO DO AUMENTO DO VALOR DA DI\u00c1RIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL FONOAUDI\u00d3LOGO PARA INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ NA EXTENS\u00c3O DA RUA OLGA TONDATO FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA O GRUPO TERAP\u00caUTICO DE SA\u00daDE MENTAL DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS QUE TIRAM O AR DOS ENCANAMENTOS DE \u00c1GUA DAS ESCOLAS E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRA E DOIS BANCOS NO NICHO DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MATHEUS DA COSTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MATHEUS DA COSTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA RUA JEQUITIB\u00c1S, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MATHEUS DA COSTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS GUIAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "OCIMARA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO MAJOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}