14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: 25/08/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO
Não informada
3 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU A TROCA DAS GRADES DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU
Não informada
4 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ACUMULAM FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL
Não informada
5 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autores: PROF. CLEBER, ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA EMBORRACHADA DO PÁTIO RÚSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES ALVES DE ANDRADE
Não informada
6 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autores: PROF. CLEBER, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA SEGUINDO A TABELA UTILIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Não informada
7 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REVISÃO DO HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SABESP, ELEKTRO E OS CORREIOS NO MUNICÍPIO
Não informada
8 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DARCY SODERO LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO RODRIGUES” A VIELA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
Turno:
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
Turno:
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO
Não informada