12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/07/2025 - 19:00 Encerramento: 16/07/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
2 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Não informada
3 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Não informada
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS
Não informada
5 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDE PEREIRA NOVAES, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Não informada
6 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
Não informada
7 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS E GALERIAS NA RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
8 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Não informada
9 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE À VÁCUO
Não informada
10 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO EM LAVRINHAS
Não informada
11 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
12 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO PARA SANAR A EROSÃO PRÓXIMO À RUA JOÃO DE BARRO E A RUA CANÁRIO NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU
Não informada
13 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM OU DE ARTEFATOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Não informada
14 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
15 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
16 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR VISTORIAS JUNTO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS FIAÇÕES DOS POSTES AO LONGO DA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
17 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E DE BANHO DE TAMANHO MAIOR PARA O MUNICÍPIO
Não informada
18 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO E PINTURA NA SALA DO GRUPO TERAPÊUTICO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO
Não informada
19 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MEDIDAS COM RELAÇÃO AO PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO SEGUNDO A LEI MUNICIPAL
Não informada
20 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Não informada
21 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
Turno:
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE
Não informada
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Não informada
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Não informada
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS
Não informada
8 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDE PEREIRA NOVAES, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Não informada